Há algum tempo se instalou no país uma enorme polêmica sobre a situação da saúde no país, principalmente quanto ao Programa Mais Médicos implantado pelo governo federal. Muita desinformação a respeito do tema fez com que muita gente opinasse de maneira totalmente equivocada. A maneira sensacionalista com que uma grande parte da imprensa tratou do tema ajudou a polemizar ainda mais a atuação do governo. Assim, depois de me informar a fundo no tema, tentarei esclarecer os principais pontos do programa.
Conforme pesquisas realizadas no país, a falta de médicos no SUS (Sistema Único de Saúde) é uma das maiores reclamações da população brasileira. Para se ter uma ideia, o Brasil conta com 1,8 médicos por 1.000 habitantes, enquanto os países mais desenvolvidos tem muito mais profissionais disponíveis. Confira:
Brasil - 1,8 médicos por 1.000 habitantes
México - 2
Canadá - 2
Estados Unidos - 2,4
Itália - 3,5
Alemanha - 3,6
Uruguai - 3,7
Portugal - 3,9
Espanha - 4
Cuba - 6,7
Para piorar a situação de falta desses indispensáveis profissionais, a concentração de médicos nas grandes cidades faz com que o atendimento às populações das cidades distantes dos grandes centros e das periferias das metrópoles seja totalmente insatisfatório. Alguns estados contam com menos de 1 médico por mil habitantes, casos do Acre (0,94), do Amapá (0,76), do Maranhão (0,58), do Pará (0,77) e do Piauí (0,92). Espinosa, por exemplo, precisaria ter 128 médicos para se igualar à Espanha. Assim, depois de tentar várias soluções para minorar este grave problema, sem sucesso, o governo brasileiro resolveu criar um programa para atrair profissionais para trabalhar nestas regiões do país, oferecendo alguns benefícios.
Os médicos integrantes do Programa Mais Médicos receberão os seguintes benefícios:
I – bolsa-formação no valor de R$ 10 mil;
II – ajuda de custo para despesas de instalação do médico participante, que não poderá exceder o valor de três bolsas-formação;
I - Faixa 1 – Municípios situados na região da Amazônia Legal, em região de fronteira e áreas indígenas: concessão de 3 (três) bolsas ao médico participante, sendo pagas, em duas parcelas: 70% no primeiro mês de participação e 30% no sexto mês;
II - Faixa 2 – Municípios situados na Região Nordeste, na Região Centro-Oeste e na região do Vale do Jequitinhonha - MG: concessão de 2 (duas) bolsas ao médico participante, sendo pagas, em duas parcelas: 70% no primeiro mês de participação e 30% no sexto mês;
III - Faixa 3 – Capitais, regiões metropolitanas e Municípios não contemplados nos incisos I e II do § 76º: concessão de 1 (uma) bolsa ao médico participante, sendo pagas, em parcelas única, no primeiro mês de participação.
III – pagamento das despesas com agens do médico participante e de sua família.
Na hipótese de desligamento voluntário do programa em menos de 180 dias, poderá ser exigida a restituição dos valores das ajudas de custo e agens aéreas, acrescidos de atualização monetária.
As atividades desempenhadas no Programa não criam vínculo empregatício de qualquer natureza. O médico participante brasileiro deve ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS como contribuinte individual.
Todos os participantes poderão participar do programa por um período de três anos, que pode ser renovado uma vez. A intenção é suprir a falta de médicos no país até que os estudantes das novas vagas de Medicina entrem no mercado de trabalho. Casos os profissionais estrangeiros - incluindo os brasileiros graduados de outro país - queiram continuar trabalhando sem vinculação ao programa, terão de ar por uma revalidação de seu diploma.
O Programa Mais Médicos não se restringe apenas à contratação de médicos e a direcioná-los para o atendimento nas regiões mais desassistidas do país. Conta também com investimentos significativos na construção e melhoria da infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde e a expansão do número de vagas de Medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.
O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 bilhões até 2014 em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde. Desses, R$ 2,8 bilhões foram destinados a obras em 16 mil Unidades Básicas de Saúde e para a compra de equipamentos para 5 mil unidades; R$ 3,2 bilhões para obras em 818 hospitais e aquisição de equipamentos para 2,5 mil hospitais; além de R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento. Recursos novos compreendem R$ 5,5 bilhões para construção de 6 mil UBS e reforma e ampliação de 11,8 mil unidades e para a construção de 225 UPAs e R$ 2 bilhões em 14 hospitais universitários. Em parceria com o Ministério da Educação, serão abertas 11,5 mil vagas nos cursos de Medicina no país até 2017 e 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. Desse total, 2.415 novas vagas de graduação já foram criadas e serão implantadas até o fim de 2014, com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e que possuem a estrutura adequada para a formação médica.
As vagas do Programa Mais Médicos foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o programa ou a aceitar candidaturas de médicos estrangeiros, com a intenção direta de resolver um problema emergencial para o Brasil.
Na primeira seleção do programa, 1.096 médicos com diplomas do Brasil confirmaram sua atuação em 454 municípios de todo o país. A partir da próxima semana, esses profissionais vão atuar em unidades básicas de saúde do interior e das periferias de grandes cidades.
Os profissionais de Cuba serão direcionados aos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional, brasileiro e estrangeiro, inscrito na seleção do Mais Médicos.
A maioria desses municípios (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - e 84% estão no interior do Norte e Nordeste, em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.
Os primeiros 400 médicos desembarcaram no Brasil há alguns dias e os demais chegarão até o final do ano, de acordo com cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Fonte: portalsaude.saude.gov.br
Se existe uma profissão em que o profissional necessita ter uma decisiva e verdadeira vocação, essa sem dúvida é a Medicina. Cuidar de gente é uma coisa especialíssima e exige muita dedicação, carinho, paciência, abnegação, amor, solidariedade.
Ao receber o diploma, depois de anos de árduos estudos, o médico compromete-se solenemente: "Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário".
E grandes profissionais cumprem fielmente o seu juramento, cuidando com extrema dedicação e carinho dos seus pacientes. Eu os respeito e iro por isso. Entretanto, discordo totalmente de uma parcela dos médicos e de suas associações pelo corporativismo exacerbado e pela total falta de senso de solidariedade, em relação à decisão do governo de contratar médicos estrangeiros para atender a população desamparada do país. Uma coisa é a opção democrática por decidir trabalhar e morar em uma boa cidade, com condições adequadas de conforto e praticidade. Concordo plenamente e se estivesse na mesma situação, adotaria a mesma postura. Ninguém pode e nem está sendo criticado por não querer ir trabalhar em cidades do interior do país ou nas periferias das grandes cidades, onde nem sempre há condições adequadas para exercer dignamente a sua profissão.
O que não consigo compreender é a radical reação contrária ao programa implantado pelo governo, que tenta tão simplesmente, resolver um problema crônico da área de saúde brasileira. Se o profissional não quer participar, tudo bem, é um direito seu. O que não se pode aceitar é que mesmo sem querer ir, o médico se volte contra outros profissionais, sejam brasileiros ou não, tentando impedi-los de atender a convocação feita pelo governo brasileiro, para empreender uma ação que irá beneficiar milhões de brasileiros que anseiam por um atendimento médico básico em seus longínquos locais de residência. Ações na justiça, agressões verbais, protestos inflamados, vaias vergonhosas aos médicos estrangeiros na chegada ao nosso país, declarações preconceituosas. Nada justifica esse tipo de atitude. Se o médico não se interessa em fazer parte do programa, pelo menos não impeça que outros participem. Que atitude tão antidemocrática esta!
Dentro deste contexto, um fato preocupante no atual momento da Medicina é que muitos estudantes, mesmo sem vocação, estão escolhendo a profissão, única e tão somente, atraídos pelo retorno financeiro, o que pode formar profissionais desencantados, decepcionados e desestimulados, com prejuízo relevante para suas carreiras e seus pacientes. Muitos profissionais hoje em dia, aqui mesmo em Montes Claros, preocupam-se mais com os seus ganhos financeiros do que com a qualidade que prestam aos seus pacientes, com esperas intermináveis em seus consultórios, em uma atitude de total desrespeito aos seus clientes, fato que prejudica sobremaneira a credibilidade dos profissionais da Medicina, alguns deles não raramente flagrados burlando regras e plantões em hospitais públicos e postos do SAMU. É óbvio que são casos pontuais, de exceção, e que a grande maioria dos médicos defende com extrema competência e dignidade os seus ideais.
Uma das reclamações dos médicos e de suas associações é de que nas cidadezinhas do interior ou nas periferias, não há boas condições para o atendimento ao público, o que é realmente verdade na maioria das vezes. Mas mesmo assim, a simples presença de um médico nestes locais pode fazer a diferença entre a vida ou a morte de alguém. Sem contar que, a partir da sua presença ali, a cobrança por melhores condições de trabalho deve ser uma constante junto aos órgãos responsáveis. É também responsabilidade do profissional a busca por melhores condições de atendimento à população.
Tenho como maior exemplo de dedicação à sua vocação pela Medicina, o doutor Dantas, da nossa vizinha Urandi, na Bahia. Mesmo sem nenhuma aparelhagem sofisticada, ou com exames de última geração, coisa inexistente naqueles tempos idos, contando apenas com a sua capacidade técnica e o seu conhecimento exponencial, o grande e saudoso médico atendia a todos em seu pequeno consultório montado em sua casa, na Praça Central de Urandi, com a maior boa vontade, a qualquer hora do dia ou da noite, muitas vezes até sem a cobrança pelo seu trabalho. Ao meu filho, que estuda Medicina, procuro transmitir-lhe este belo exemplo de vida e sempre o aconselho a ser um ótimo profissional, centrando a sua preocupação fundamental na vida dos seus futuros pacientes. O dinheiro, a remuneração justa e merecida, virá naturalmente, se conseguir tornar-se um bom profissional. A propósito, sou totalmente favorável a que todos que estudarem em universidades públicas trabalhem pelo menos um ano em favor do SUS. Nada mais justo!
É extremamente saudável a divergência de ideias e pensamentos, mas temos que nos conscientizar de que quem pensa diferente de nós não são nossos inimigos, mas tão somente nossos adversários de opiniões. Não podemos de maneira alguma tentar demonizar aqueles que pensam diferente de nós, mesmo porque não somos donos da verdade. Como sempre digo, a frase de Voltaire deveria ser a pura e constante ação do nosso cotidiano: "Não concordo com o que dizes, mas defenderei até a morte o direito de o dizeres".
Um grande abraço espinosense.
OBS: Recomendo a leitura da reportagem assinada pela repórter Adriana Dias Lopes, com o título "Lições de uma vida na UTI", publicada na revista Veja da última semana, em que o médico cardiologista paulista Elias Knobel dá uma verdadeira aula de humildade, coerência, sabedoria e bom senso, opinando com serenidade e franqueza sobre assuntos ligados à Medicina. Não deixem de ler também a opinião do médico David Oliveira de Souza no seu texto "Carta aos médicos cubanos", publicado na Folha de São Paulo. É interessante perceber que ambas as opiniões foram publicadas em veículos de comunicação radicalmente contrários ao governo do PT. Opiniões sensatas são sempre bem vindas, em qualquer situação.
